Governo de MS sanciona lei e aumenta vagas de membros das seções cíveis
Com sanção, agora são quatro Seções Cíveis compostas, cada uma, por seis ou...
380
Com sanção, agora são quatro Seções Cíveis compostas, cada uma, por seis ou...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da...
Generais que despacham no Planalto desde o início incentivaram presidente a editar o...
Dispõe a Constituição federal, artigo 84, XII, que compete ao presidente da República...
Conselho Superior do Ministério Público Estadual vai analisar 59 inquéritos civis e similares...
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) seguiu...