As invasões indígenas em propriedade rural de Sidrolândia, no último final de semana, foram classificadas como um “ato brutal” pelo presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni.

Durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), ele afirmou que o episódio não deve ser associado a partido político, disputas político-partidárias ou ideológicas, tampouco servir para generalizações sobre os povos indígenas e os conflitos por terra.

“Isso não é questão de direita e esquerda, isso é uma questão de direitos em propriedade e território. Isso não é um ato politizado, isso é um ato brutal, um terrorismo dentro da propriedade, que foi praticado por algum grupo indígena. É importante dizer também que tudo isso que está acontecendo [partiu] de um pequeno grupo de indígenas que são desordeiros e que querem o caos”, pontuou o representante da entidade. 

 O episódio do último sábado (13), inclusive, ocorreu em desacordo com as lideranças indígenas da região, que assinaram um documento se posicionando contra a ação. Além disso, Bertoni afirmou à imprensa que está em contato com a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e demais entidades, além do Ministério dos Povos Indígenas, para dialogar sobre a situação.

Famasul critica invasões
O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, criticou a forma como os indígenas conduziram as invasões nas áreas de disputa e reforçou que a propriedade alvo da invasão possui decisões judiciais de primeira e segunda instâncias favoráveis aos produtores rurais, que permanecem na posse legal da área.

Segundo Bertoni, Mato Grosso do Sul enfrenta um cenário de insegurança jurídica, social e econômica, com cerca de 150 propriedades ocupadas irregularmente. O representante alegou que a entidade defende a garantia dos direitos dos povos indígenas, mas criticou as ações de ocupação e destruição de propriedades como forma de reivindicação territorial. 

Durante a coletiva, o presidente da entidade reforçou que as situações relatadas em boletim de ocorrência registrado pelos produtores rurais afetados, que retratam episódios de violência no campo, incluindo cárcere privado de funcionários, moradias incendiadas e retirada de maquinários da fazenda, configuram violência patrimonial, psicológica e física. 

“Aqui eu não entro no mérito de se anos atrás tiveram conflitos [que resultaram] a esse modelo que nós temos hoje [mas] nós não podemos resolver uma injustiça criando outra injustiça para o produtor rural”, reforçou. 

Para Bertoni, os conflitos devem ser resolvidos por meio de negociação e indenização, sem invasões ou confrontos. Como alternativa, o presidente citou de exemplo acordos de conciliação firmados em municípios como Antônio João e Juti. “Nós conseguimos recentemente uma conciliação em Antônio João, onde foi pago o produtor. E estamos trabalhando em mais duas áreas, que estão prestes a ser negociadas, mas da forma correta e justa.”

As ações também foram criticadas pelo advogado Thiago Amorim, presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócios da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul). Amorim destacou que, embora as disputas por terra sejam legítimas e asseguradas pela Constituição Federal, isso não justifica atos como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e ameaças a trabalhadores. 

Amorim defende que os conflitos sejam solucionados por meios legais, institucionais e constitucionais, com atuação efetiva do Estado para garantir segurança, ordem pública e pacificação social, evitando o agravamento das tensões no campo.

“O tema fundiário é complexo, sensível e exige responsabilidade do Estado. Existem direitos em discussão, existem reivindicações, existem processos históricos e existem deveres que precisam ser enfrentados pelas instituições competentes. A pacificação exige presença do Estado, respeito à Constituição e a certeza de que direitos devem ser reivindicados pela via legal”, defendeu o representante da OAB/MS.

Insegurança
Conforme o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, a situação gerou insegurança aos produtores rurais, tanto no psicológico quanto no financeiro, devido aos prejuízos na produção. “Tirou toda a produção desse proprietário, como é que ele paga as contas dele? E a família dele, como é que sobrevive? No mínimo, havia três funcionários, três colaboradores que perderam seus empregos, que perderam sua renda. Perder as suas coisas.”

Representando mais de 30 mil produtores rurais organizados em cooperativas no Estado, o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Ramos Régis, afirmou que o setor produtivo busca paz e segurança no campo. O produtor defende que os conflitos sejam resolvidos no diálogo e por meio de acordos promovidos pelos meios legais.

Por fim, Régis repudia ações violentas e diz ter preocupação em relação aos impactos dos conflitos para os produtores rurais e seus familiares. “Não dá para aceitar a violência. Os conflitos precisam ser resolvidos por meio de acordos e dentro da legalidade. Violência não vai trazer solução para os conflitos no campo”, destacou.